O mundo tem muito a melhorar. Percebemos isso muito cedo e frequentemente essa noção nos acompanha a vida toda. Afinal, basta viver em sociedade para saber que ainda falta muito para alcançarmos um status de plena igualdade de oportunidades e direitos para todas as pessoas. Há um outro exercício, no entanto, que não fazemos com a mesma frequência: olhar para trás e ver o quanto já mudamos e conseguimos avançar enquanto sociedade. Você sabia, por exemplo, que as mulheres não podiam ter CPF no Brasil até 1962?
Esse e muitos direitos só foram conquistados com muita luta e reivindicação. Muitos historiadores dizem, inclusive, que o século XX ficou marcado pela conquista de direitos pelas mulheres. A Diretora-presidente da ONG Artemis, Raquel Marques, enfatiza que a mudança em como vemos o papel da mulher na sociedade foi radical e inegável. “O papel construído em milhares de anos foi desconstruído nos últimos 80 ou 100 de forma inquestionável. Isso não quer dizer, no entanto, que legalmente as coisas aconteceram no mesmo ritmo”. Isto é, as instituições demoram a acolher mudanças que já se deram no dia a dia. “Elas se rendem quando não dá mais para segurar, como foi o caso do divórcio com a lei de 1977”, lembra Raquel.
Ter isso em mente é muito importante para continuarmos com a esperança de um mundo melhor para nossas meninas e ajudarmos a construí-lo. Afinal, essas conquistas não vão se dar sozinhas. “Basta nos afastarmos alguns passos para perceber que a História é feita de permanências e mudanças, sendo que muitos movimentos são mais longos, acontecem ao longo de anos ou décadas”, lembra a ativista Raquel Marques. “Nesse sentido, o atual avanço conservador no Brasil pode ser visto de uma ótica menos pessimista. É uma resposta frente a um inegável avanço progressista, onde se tenta manter um status quo que eles sabem que são perdendo. Mas é sempre uma tensão, não podemos nunca dar as coisas como ganhas, porque nem sempre a história anda para a frente”, lembra Raquel.
Faça o teste e olhe quantas coisas as brasileiras conquistaram nos últimos anos. Duvida? Pense na sua data de nascimento e veja tudo que já mudou desde então. E ainda mais importante: lembre-se do que você quer mudar no mundo que um dia será herdado por sua menina.
Semana que vem, no Força Meninas, vamos discutir esse futuro que bate à nossa porta. Para onde estamos caminhando? Quais os desafios nossas meninas terão pela frente? Até lá, aprecie o quanto já conquistamos:
1827: Uma lei do Brasil Imperial autoriza as meninas a também frequentar escolas.
1832: Nísia Floresta publica o primeiro livro em defesa dos direitos das mulheres: Direitos das mulheres e injustiças dos homens
1832: A nadadora Maria Lenk é a primeira atleta brasileira a fazer parte da delegação do país nas Olimpíadas.
1879: As mulheres passam a poder frequentar a universidade
1885: Chiquinha Gonzaga se torna a primeira maestrina do Brasil
1887: Rita Lobato Velho Lopes faz história e se torna a primeira mulher a se graduar médica no Brasil
1910: Leolinda Daltro funda o Partido Republicano Feminino
1916: Pelo Código Civil, a mulher casada é considerada “civilmente incapaz” e não pode trabalhar fora sem autorização do marido. As filhas podem ser deserdadas se forem “desonestas”.
1927: O Brasil tem sua primeira eleitora: Celina Guimarães Viana, no Rio Grande do Norte.
1928: Alzira Soriano é a primeira prefeita eleita do país, no município de Lajes (Rio Grande do Norte)
1932: As mulheres conquistam o direito ao voto no Brasil no dia 24 de fevereiro.
1934: Carlota Pereira de Queirós é a primeira mulher eleita deputada federal
1934: Antonieta de Barros é a primeira deputada negra do Brasil.
1943: A CLT permite que as mulheres trabalhem fora de casa sem a autorização do marido, mas ele ainda pode rescindir o contrato se achar que o trabalho atrapalha a família.
1962: O Estatuto da Mulher Casada dá a elas o mesmo poder na educação dos filhos. Se houver divergência, no entanto, prevalece a opinião do marido.
1962: A pílula anticoncepcional chega ao Brasil.
1970: É revogado um decreto de 1941 e as mulheres voltam a poder jogar futebol e outros esportes como lutas e polo aquático.
1977: O divórcio passa a ser permitido com a Lei do Divórcio
1979: A então suplente Eunice Michelles torna-se a primeira mulher a ocupar o cargo de Senadora
1980: As mulheres passam a ser aceitas nas Forças Armadas
1982: Esther de Figueiredo Ferraz é a primeira mulher a assumir um Ministério
1985: É criada a primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher, em São Paulo.
1988: A Constituição reconhece a igualdade entre homens e mulheres em todos os aspectos, inclusive o salarial, e institui a licença-maternidade de 120 dias.
1994: Roseana Sarney é a primeira mulher a se tornar governadora.
1996: A lei do planejamento familiar permite a laqueadura.
2000: Ellen Grace Northfleet é a primeira mulher a ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF)
2002: Com o novo Código Civil, a perda da virgindade não pode mais ser motivo para a anulação do casamento e perda de herança.
2005: O adultério deixa de ser crime.
2006: É promulgada a Lei Maria da Penha no dia 7 de agosto, que combate a violência doméstica e familiar contra a mulher. A Lei é considerada uma das 3 melhores do mundo no tema.
2011: No dia 1° de janeiro, Dilma Rousseff assume como a 1ª mulher presidenta do país.
2012: O STF permite o aborto também em caso de fetos anencéfalos, complementando os casos previstos no Código Penal.
2015: A lei do Feminicídio é promulgada em 9 de março.
2015: A lei 13.112 dá as mães o direito de registrar os filhos no cartório sem a presença do pai
2016: O Senado Federal passa a ter um banheiro feminino
2016: O avião presidencial é pilotado por uma mulher pela primeira vez. Carla Borges o pilotou no dia 22 de dezembro.
